Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

Nome empresarial: 68.715.611 MARCOS ROBERTO THEOBALD

CNPJ: 68.715.611/0001-50

Endereço: R GOVERNADOR NEY BRAGA, 103, JARDIM PANCERA, TOLEDO - PR. Complemento: CASA CASA COM CESTA DE BASQUETE NA FRENTE. CEP: 85.902-316

E-mail: MARCOSRT01@GMAIL.COM

Telefone: (45) 9134-6397

Site: https://marcosrobertotheobald.shop

3. Definições

• Empresa: 68.715.611 MARCOS ROBERTO THEOBALD.
• Usuário: pessoa que acessa o site ou canais da empresa.
• Cliente: usuário que contrata ou pretende contratar produtos e/ou serviços.
• Site: endereço eletrônico https://marcosrobertotheobald.shop.
• Conteúdo: textos, imagens, elementos visuais e informações disponibilizadas no site.

4. Objeto

Os presentes Termos disciplinam as regras de uso do site e o relacionamento inicial entre usuários e a empresa para informações, contato e encaminhamento de demandas comerciais.

5. Produtos e serviços

A empresa atua principalmente no comércio varejista de móveis, além de atividades secundárias de fabricação de produtos de metal, artefatos de material plástico, produtos diversos e artefatos de madeira, exceto móveis.

Condições específicas, incluindo escopo e valores, quando aplicáveis, serão formalizadas diretamente entre as partes por proposta, orçamento ou instrumento adequado.

6. Cadastro e conta

No momento, este site não exige criação de conta de usuário para navegação. Quando houver envio de dados em formulários, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

7. Obrigações do usuário

• Utilizar o site e os canais da empresa de forma lícita e de boa-fé;
• Fornecer dados verídicos nas comunicações;
• Respeitar direitos de terceiros e a legislação vigente;
• Não inserir dados de terceiros sem base legal;
• Cumprir compromissos comerciais assumidos diretamente com a empresa.

8. Usos proibidos

É proibido utilizar o site para:

• Fraude, golpe, phishing ou qualquer prática ilícita;
• Distribuição de malware, spam ou conteúdo malicioso;
• Violação de privacidade e propriedade intelectual;
• Tentativas de acesso não autorizado a sistemas e dados;
• Práticas que causem sobrecarga ou comprometam a infraestrutura do site.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

O usuário permanece titular do conteúdo que enviar nos canais de contato. Ao enviar informações, autoriza o tratamento necessário para resposta, atendimento e continuidade da solicitação, sendo responsável pela legalidade dos dados fornecidos.

10. Propriedade intelectual

Marca, nome empresarial, identidade visual do site, layout, textos, imagens próprias e demais materiais disponibilizados são protegidos por legislação aplicável, sendo vedado uso não autorizado.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observa a legislação brasileira aplicável, especialmente a LGPD, conforme descrito na Política de Privacidade.

17. Limitação de responsabilidade

A empresa busca manter informações corretas e atualizadas, porém o uso do site não substitui tratativas comerciais formais. Nada nestes Termos limita direitos legalmente assegurados ao consumidor.

18. Suspensão e encerramento

A empresa poderá restringir ou suspender interações em caso de indícios de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, risco de segurança ou por determinação legal.

19. Confidencialidade

Informações técnicas, comerciais ou estratégicas compartilhadas durante negociações deverão ser tratadas com confidencialidade pelas partes, respeitando a natureza de cada informação e a legislação aplicável.

20. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo para refletir alterações legais, operacionais ou melhorias de comunicação com os usuários.

21. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

22. Solução de conflitos

Eventuais divergências devem, preferencialmente, ser tratadas por solução amigável. Persistindo o conflito, aplicam-se os meios legais cabíveis, com preservação dos direitos do consumidor.

23. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, utilize os canais oficiais:

E-mail: MARCOSRT01@GMAIL.COM

Telefone: (45) 9134-6397

Também é possível enviar mensagem pela página Contato.